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março 4, 2011

União Européia Lança Nova Estratégia para Deficiências

A nova estratégia da Comissão Européia para deficiências e doenças raras foi apresentada no Simpósio Europeu de Doenças Raras em Bruxelas, no Dia Internacional de Doenças Raras (último dia de fevereiro). Esta estratégia, denominada de “Compromisso Renovado para uma Europa sem Barreiras”, foca na questão dos direitos humanos das pessoas com doenças raras e reforça a questão do acesso plenos destas à saúde, educação, emprego, bens e serviços, em condições de igualdade aos demais.
As principais ações propostas são:

  • Iniciativa de acessibilidade: padronização e legislação para garantir que bens e serviços são acessíveis a todos e o desenvolvimento de um mercado para produtos de apoio a deficiências
  • Participação: garantir que pessoas com deficiências e doenças raras, bem como suas famílias, possam exercer seus direitos de cidadãos da União Européia em igualdade de condição, facilitando o uso de libras e braille em instituições e eleições, promovendo a acessibilidade em sites e padronizando cartões de deficiência e seus direitos (estacionamento, por exemplo) em todo a união
  • Recursos: garantir que os programas e recursos da União EUropéia nas áreas relevantes são aplicados de forma a desenvolver melhores condições de trabalho para os provedores de suporte destes indivíduos, tanto profissionais como familiares
  • Cooperação entre os Estados e a sociedade civil, promovendo a troca de informação e coordenação de ações- Desenvolvimento da consciência pública sobre estas situações
  • Coleta e monitoramento de dados, de forma a identificar e promover as estruturas de suporte dos Estados Membros

Leia mais:

Comissão Européia (http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=pt&catId=89&newsId=933&furtherNews=yes), em inglês

Eurordis (http://www.eurordis.org/content/eu-launches-new-european-disability-strategy), em inglês

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